Índios dizem reconstruir Raposa; fora da área, arrozeiros relatam prejuízos

Quatro anos após desocupação, produtores registram queda na produção.
Na reserva, conselho diz que índios criam gado e plantam para viver.

Quatro anos após a desocupação da reserva Raposa Serra do Sol, os rizicultores que antes ocupavam a região relatam prejuízos na produção, agora realizada em áreas menores em diversos municípios do estado, como o de Bonfim. Os indígenas, por sua vez, dizem lutar para "reconstruir" o local, devastado após a saída dos não índios.

Com uma queda de aproximadamente 9 mil hectares de plantação de arroz, os rizicultores que desocuparam as terras indígenas, situada a nordeste de Roraima, reclamam da falta de estrutura e incentivo. Entre as reivindicações está uma indenização maior do governo federal. Uma ação em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) pede um reajuste no valor e a realocação dos agricultores em uma área maior.

A presidente do Sindicato dos Beneficiadores de Grãos do Estado de Roraima (Sindigrãos), Izabel Itikawa, diz que a indenização repassada pela União aos produtores não foi capaz de cobrir os investimentos feitos nas antigas propriedades instaladas na reserva indígena. "A avaliação feita não foi compatível com a nossa demanda. Fomos prejudicados.”

O procurador responsável pela Seção de Indígenas da Advocacia Geral da União (AGU), Wilson Précoma, diz que as indenizações foram pagas conforme a avaliação feita pela União. Quanto às áreas para realocação, Précoma afirma que elas foram destinadas aos pequenos agricultores no assentamento na Gleba Truaru. “A União cumpriu o que estava previsto.”

Produção de arroz
O presidente da Associação dos Arrozeiros de Roraima (AARR), Genor Faccio, diz que a produção de arroz irrigado exige uma estrutura adequada, que envolve canais, energia confiável para o bombeamento da água de irrigação, drenos e outros fatores que contribuem para acelerar a produção.

Para ele, o tipo de atividade demanda tempo, espaço e investimento. “As áreas disponibilizadas pela União não suportam a produção, pois medem cerca de 50 hectares a 300 hectares. Ainda assim adotamos soluções tecnológicas e já alcançamos mais 2 mil hectares de área plantada, passando de 9 mil para 11 mil hectares.”

A qualidade do solo da Raposa Serra do Sol é um dos benefícios citados pelos agricultores, a qual dizem não dispor nas terras hoje cultivadas. Segundo Faccio, antes da demarcação, a plantação de arroz chegava a 20 mil hectares. “Éramos 16 produtores de arroz na Raposa, mas somente dez estão em atividade por causa da falta de incentivo.”

Situação na Raposa Serra do Sol
Já na Raposa, o coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Mário Nicácio Wapichana, diz que, após a definição da área contínua, os indígenas passaram a trabalhar em atividades antes praticadas pelos não índios. Segundo ele, os índios tentam "reconstruir" a área, devastada após a saída dos arrozeiros, que destruíram as propriedades e plantações, revoltados com a decisão do STF.

“Apesar da constante violência, ameaças e até trabalho escravo de indígenas, hoje eles próprios usufruem do seu direito de estar no território, preservando as riquezas naturais e todo o meio ambiente na sua forma, de acordo com a realidade e costume de seu povo”, diz o coordenador-geral do CIR.

Índios da reserva Raposa Serra do Sol, em
Roraima, acompanham julgamento no STF sobre a
demarcação contínua da área, em 2009 (Foto:
Antônio Cruz/arquivo/Agência Brasil)

Wapichana ressalta, no entanto, que o processo é lento. “Não é fácil recuperar quando se tem a falta de apoio na implementação de políticas públicas nas áreas de saúde, educação, agricultura e infraestrutura."

Segundo ele, atualmente os indígenas plantam mandioca, milho, melancia, macaxeira, côco, banana, laranja, arroz e batata na reserva. “Todos são feitos dentro da agricultura familiar de forma comunitária, para não trazer o individualismo para as comunidades e famílias. Agora o que falta é uma estrada para escoamento de produção entre comunidade e consumidores."

Wapichana afirma ainda que a criação de gado na Raposa já conta com mais de 40 mil cabeças. “Existe o aumento de produção e a autosustentabilidade comunitária. Agora está sendo planejada a organização para se comercializar o excedente.”

Entenda a polêmica demarcação da Raposa
Em 1998, o Ministério da Justiça publicou a portaria nº 820, que declarou como de posse permanente indígena a Terra Indígena Raposa Serra do Sol. A partir de então, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciaram o levantamento das benfeitorias realizadas pelos ocupantes da região.

Policiais fazem operação na reserva, em 2008
(Foto: Arquivo/Fausto Carneiro/G1)

No ano seguinte, a homologação passou a ser alvo de contestação judicial entre o estado de Roraima e a União. O Ministério Público Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que se declarasse competente para julgar as ações de fazendeiros locais contra a portaria.

Em 2005, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que homologou de forma contínua a terra indígena Raposa Serra do Sol. Com isso, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, encaminhou recomendação ao presidente e ao ministro da Justiça para que ocupantes não indígenas da área homologada fossem retirados, o que só aconteceu, após vários protestos, em 2009.

Fonte: www.G1.com