Barbosa diz em voto sobre quadrilha que Dirceu comandou mensalão

Relator iniciou voto sobre formação de quadrilha, último item do julgamento. 
Ex-chefe da Casa Civil sempre negou ter atuado como 'chefe de quadrilha'.

O relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, afirmou nesta quarta-feira (17) que há provas de que a cúpula do PT se uniu ao grupo de Marcos Valério e a dirigentes do Banco Rural para corromper parlamentares da base aliada em troca de apoio ao governo Lula.

Barbosa fez a afirmação durante a leitura do voto sobre formação de quadrilha, último capítulo do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). O relator deve terminar o voto nesta quinta. Depois dele, votam o ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, e em seguida os demais ministros.

Para Barbosa, o ex-ministro da Casa CivilJosé Dirceu comandava o grupo.

“Anoto nos autos elementos de convicção ao sustentar que José Dirceu comandava o núcleo político que, por sua vez, orientava o núcleo publicitário e agia em conjunto ao núcleo financeiro", disse o relator.

Segundo o relator, há provas demonstradas durante o julgamento de que o grupo atuou em esquema de compra de votos.

“Há demonstração de que agentes do núcleo político, em conjunto do núcleo financeiro e publicitário, corromperam parlamentares para ampliar e manter a base aliada. Tudo isso passou da fase de mera especulação para a concretude.”

Na sustentação oral, em sessão anterior do julgamento, o advogado de Dirceu, José Luis de Oliveira Lima, afirmou que seu cliente "não é quadrilheiro".

Para o advogado, não existem provas de que o ex-ministro da Casa Civil comandou o mensalão e se associou para cometer crimes. “Não há prova, elemento, circunstância que incrimine", disse.

De acordo com Barbosa, depoimentos “reforçam a atuação” do ex-ministro da Casa Civil  na quadrilha. Entre os depoimentos, estão reuniões agendadas por Marcos Valério com o então ministro da Casa Civil.

“Valério agendando reunião entre chefe da Casa Civil e empresários estrangeiros? Como se vê, Valério, mais uma vez, embora não fizesse parte do staff oficial da Casa Civil, agendou reuniões”, disse Barbosa.

Segundo o Código Penal, há delito de formação de quadrilha quando mais de três pessoas se associam com a finalidade de cometer crimes. A punição prevista na lei é de um a três anos de prisão.

De acordo com o Ministério Público, os 13 réus no item que trata de formação de quadrilha teriam se associado no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de cometer delitos, como desviar recursos públicos para comprar o apoio de parlamentares no Congresso.

Voto do relator
Para Joaquim Barbosa, há provas de que os acusados se uniram com o objetivo de viabilizar o esquema do mensalão. “O conjunto probatório demonstra a existência de associação estável e organizada, formada pelos denunciados visando a prática de delitos, como crime contra a administração pública, crime contra a ordem financeira internacional, além de lavagem de dinheiro."

Barbosa citou, em sua argumentação, depoimento de Roberto Jefferson sobre a atuação de Dirceu. “Roberto Jefferson realçou de maneira firme e por vezes irônica a acusação. Depois de ouvir o ex-ministro, chegou à conclusão de que foi ele que treinou Silvio Pereira, Delúbio Soares e José Genoino a mentirem”, disse, citando o depoimento.

Para o ministro, havia subordinação do núcleo político do mensalão ao ex-ministro da Casa Civil.“O que os diálogos e depoimentos mostram é vínculo de hierarquia e subordinação existente entre o chefe da Casa Civil e demais membros do núcleo político.”

Fonte: www.g1.com