Justiça de SP determina retirada de famílias de Cingapura na Zona Norte

Pedido foi feito pelo Ministério Público devido ao vazamento de gás metano.
Prefeitura de São Paulo diz que ainda não foi notificada.

O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou nesta segunda-feira (10) ter aceitado o pedido feito pelo Ministério Público para retirar os moradores do Cingapura Zaki Narchi, na Zona Norte da capital paulista. A decisão foi tomada na sexta-feira (7) pela 10ª Vara da Fazenda Pública. O pedido foi feito pela Promotoria devido ao risco de explosão provocado pelo vazamento de gás metano do solo.

O conjunto de moradias populares foi construído no terreno de um antigo lixão. O Shopping Center Norte, na mesma região, ficou interditado por dois dias na semana passada devido ao mesmo problema.

“É acentuadamente temerário permitir que as pessoas continuem a ocupar o referido conjunto habitacional ou os equipamentos nele instalados, o que justifica a necessidade de sua imediata interdição e, consequentemente, a remoção de todas as pessoas que ali estejam, cuidando a municipalidade de São Paulo para que sejam instaladas em local adequado, com seus pertences e objetos pessoais de uso mais necessário”, afirmou o juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 10ª Vara de Fazenda Pública, na decisão.

Enquanto os moradores estiverem fora do conjunto habitacional, a Prefeitura e a Cetesb deverão efetuar um monitoramento diário das condições da área para identificar os níveis de gás metano. As famílias devem permanecer fora dos apartamentos até que a Cetesb ateste que foi eliminado qualquer risco de explosão, comprovado por laudo técnico.

A Justiça também determinou que a Prefeitura instale, em um prazo de 20 dias, um sistema para fazer o monitoramento diário da concentração de gás metano nos 140 apartamentos térreos do Cingapura. Se não cumprir a determinação, a Prefeitura terá que pagar multa diária de R$ 100 mil.

A administração municipal afirmou que até o início desta tarde não tinha sido notificada. Segundo o Tribunal de Justiça. a decisão só passa a valer a partir do momento em que a Prefeitura for notificada.

Prefeitura
Em nota, a Secretaria Municipal de Habitação disse que, em reunião com o Ministério Público no dia 5 de outubro, a Promotoria exigiu a antecipação de algumas das providências em andamento, como o monitoramento diário de gases e cronograma de instalação dos drenos. Segundo a nota, no dia 6, a secretaria cumpriu os prazos e as exigências feitas pela Promotoria e protocolou na Cetesb e no Ministério Público Estadual os documentos combinados na ata da reunião.

A Secretaria Municipal de Habitação também afirmou que implantou na sexta-feira (7) a medição diária em todos os apartamentos do térreo do conjunto habitacional e da creche. Na data, a secretaria autorizou a contratação dos drenos que retirarão e monitorarão os gases do subsolo.

Entenda o caso
O Center Norte entrou para a lista de áreas contaminadas críticas da Cetesb por causa da existência de gás metano no terreno. Desde 19 de setembro, o centro comercial vinha recebendo uma multa diária da Cetesb de R$ 17.450. A região foi utilizada durante décadas como depósito de lixo antes da construção do shopping, na década de 80.

A decomposição do material orgânico propicia o aparecimento do gás metano, que antes da instalação do novo sistema poderia causar explosão. O centro de compras chegou a ficar fechado e teve a abertura liberada após a instalação de drenos para a retirada do metano.

Fonte de pesquisa: G1.com