Ministra suíça espera mais requerentes de asilo,

Quando as pessoas na África do Norte colocam suas vidas em risco na luta por democracia, o Ocidente aplaude. Porém refugiados originários desses países não são recebidos necessariamente com braços abertos.

O governo helvético quer garantir ao menos um procedimento justo para requerentes de asilo político.

É um dilema: 45 milhões de refugiados no mundo e ninguém quer recebê-los, muito menos os países ricos da Europa. Também na Suíça existe um grande esforço na política de mantê-los afastados das fronteiras.

A ministra suíça da Justiça e Polícia, Simonetta Sommaruga, calcula um aumento no número de requerentes de asilo político. Em entrevista à swissinfo.ch, ela alerta que o sistema de Dublin poderá deixar de funcionar com o fim da solidariedade na política europeia para refugiados.

swissinfo.ch: Em que lado a senhora está neste dilema?

 

Simonetta Sommaruga: Eu estou do lado de uma política de asilo de credibilidade, uma política que garanta que as pessoas sob ameaça em seus países de origem possam continuar a ser acolhidas.

Meu objetivo é oferecer, através de um processo justo, proteção às pessoas que justifiquem o motivo da fuga segundo a Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951. As que não tiverem motivos reconhecidos para a fuga devem retornar ao seus países.

swissinfo.ch: Mas existem razões para abandonar o país ou não?

 

S.S.: Lá, onde existem razões para fugir, precisamos oferecer ajuda e cooperação para o desenvolvimento em prol de um sistema político efetivo e política econômica. Assim os países pobres terão a possibilidade de construir uma economia independente.

swissinfo.ch: A chamada "Primavera Árabe" provocou um aumento mundial do número de refugiados. Não seria hipocrisia aplaudir o desenvolvimento democrático e, ao mesmo tempo, se armar contra uma possível onda de refugiados? 

 

S.S.: A Suíça não apenas aplaudiu, mas também ofereceu ajuda. O governo federal forneceu rapidamente 12 milhões de francos. A Suíça foi um dos primeiros países a bloquear dinheiro dos ditadores.

Da Tunísia chegam, em sua grande maioria, imigrantes "econômicos", jovens a procura de trabalho por aqui. Eu entendo que venham, mas eles não irão receber asilo e precisam retornar aos seus países.

O importante é levar a sério as preocupações da nossa população e que estejamos preparados caso, de uma hora a outra, um grande número de pessoas solicitem asilo. Isso não tem nada a ver com uma reação de defesa, mas sim é uma responsabilidade perante a nossa gente.

swissinfo.ch: Quase metade dos 900 mil refugiados da Líbia foi abrigada em precários campos de refugiados na Tunísia. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) solicitou aos países ricos da Europa que recebam uma parte desses refugiados. Por quê a Suíça, como país de tradição humanitária, não dá um passo adiante para dar o bom exemplo?

 

S.S.: Ela já o faz. Não podemos esquecer que a Suíça já acolheu muitos refugiados da Eritreia. E neste ano já recebemos ainda mais pessoas dessa nacionalidade vindos da Líbia. Nós temos a maior diáspora da Eritreia de toda a Europa. Naturalmente chegarão mais, pois no nosso país eles têm conhecidos.

Eu não gostaria de jogar esses refugiados contra aqueles que estão nos campos tunisianos, mas sim manter a tradição humanitária da Suíça.

swissinfo.ch: Quantos eritreus batem atualmente à nossa porta? 

 

S.S.: Desde o início do ano acolhemos, no total, 8.120 solicitantes de asilo, dos quais 1.645 eram eritreus. Aceitos, neste mesmo período, foram 1.140, dos quais 700 eritreus.

swissinfo.ch: Quem pede asilo, como a senhora anunciou, deve passar por um processo claramente mais rápido do que o atual. Nele a margem de manobra jurídica dos solicitantes será restringida? 

 

S.S.: Até então o procedimento das solicitações chegava a exigir até mais de mil dias. Para os próprios interessados isso também é extremamente difícil. Temos muitas razões para encurtar o tempo de duração dos procedimentos, mas não diminuindo na qualidade como devem ser tratados.

O que queremos é unificar em um só procedimento de solicitação de asilo as várias etapas antes realizadas em diferentes locais, e espalhadas em um período de vários meses. Ao mesmo tempo os interessados devem receber gratuitamente ampla proteção legal. Esses procedimentos devem ser justos. Por isso precisam ser executados de forma profissional e rápida.

swissinfo.ch: Graças ao Acordo de Dublin, a Suíça pode reenviar refugiados aos países-membros aonde chegaram inicialmente. É possível justificar que as pessoas que solicitam asilo na Suíça sejam expulsas para a Itália, onde a situação precária dos centros de asilo é sempre tema de manchetes nos jornais? 

 

S.S.: Tenho consciência de que muitas pessoas, aproximadamente 40 mil, originadas da África do Norte chegaram à Itália. Somente em Lampedusa encontram-se até cinco mil refugiados, o que coloca em questão a infraestrutura da ilha. Agora o governo italiano levou-os ao continente e os abrigou.

swissinfo.ch: E se mais pessoas chegarem? A Suíça ajudaria a aliviar a situação da Itália? 

 

S.S.: Durante um encontro de países dos acordos de Schengen e Dublin chegamos à conclusão que a situação em Malta não é mais aceitável. No espaço de quatro meses, o país recebeu 2.700 refugiados, dentre os quais muitas mulheres e crianças. Colocado nas dimensões suíças isso representaria 40 mil pessoas.

Para ajudar, a Comissão Européia enviou à Malta não apenas especialistas, mas também dinheiro. Os países da União Européia também se mostraram dispostos a acolher refugiados de Malta.

swissinfo.ch: A Suíça também? 

 

S.S.: Também a Suíça ofereceu acolher um pequeno grupo de refugiados de Malta. Porém afirmei em Bruxelas que temos atualmente muitas solicitações de asilo da Eritreia.

Cada país europeu deve dar a sua contribuição e de forma voluntária. Porém se a solidariedade não funciona, o sistema completo de Dublin deixa de funcionar e ninguém tem interesse que isso ocorra.

swissinfo.ch: No momento apenas menos de um por cento da população suíça é composta por refugiados. Até que ponto esse número pode crescer? 

 

S.S.: A Suíça tem aproximadamente 15 mil solicitações de asilo por ano. Em comparação com outros países europeus esse é um número relativamente grande. Além disso, precisamos respeitar os interesses dos cantões e das comunas (municípios), que são responsáveis por abrigar esses solicitantes.

Cerca de 40% dos pedidos são os chamados casos de Dublin. Eles poderiam ser acolhidos nos primeiros países que chegaram. Devido à situação na África do Norte, esperamos que mais refugiados cheguem em breve ao país. Minha responsabilidade é garantir a todas essas pessoas um procedimento de asilo correto e justo.

Peter Siegenthaler, swissinfo.ch
Adaptação: Alexander Thoele